Aplicações Incentivos +4D
Porto Alegre estabelece um conjunto de instrumentos de incentivo à transformação dos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. Entre os principais benefícios para quem investir no 4º Distrito está o aumento do índice construtivo. Para determinar o benefício, foi estabelecido um sistema de pontos que varia de acordo com alguns parâmetros. Também estão previstos descontos até a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a depender do projeto.
Alguns associados estavam com dúvidas em relação a aplicação dos incentivos, por isso uma equipe da prefeitura realizou uma apresentação virtual e abriu espaço para dúvidas.
Considerando as dúvidas mais frequentes dos associados, destacaram-se algumas observações: - Em relação à regeneração urbana, os descontos de ITBI e IPTU ficaram restritos a imóveis localizados em parte dos bairros São Geraldo e Floresta. As benfeitorias serão avaliadas pela prefeitura, que em breve disponibilizará um manual de aplicações. São amplas possibilidades. - Em relação à Isenção IPTU para empresas de base tecnológica, inovadoras e economia criativa, a abrangência é maior: Localizadas: bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. Prazo: 5 anos, contados do exercício seguinte ao da solicitação, que deverá ser feita até 31 de dezembro de 2027. Estamos verificando a possibilidade de incluir os bairros Humaitá e Navegantes para os descontos de ITBI e IPTU.
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